Concult quer evitar que Secult vire departamento

Pelotas ainda pertence aos 4,2% das cidades brasileiras que têm uma secretaria municipal exclusiva para administrar a política cultural, segundo estatística de 2006 feita pelo IBGE (veja o post).

Não obstante, o prefeito Fetter (esq.) - que, assumindo em janeiro passado, mantém até hoje o Secretário de Cultura do mandato anterior - anunciou há poucos dias uma reforma geral que enxugará o organograma da Prefeitura. Ele pediu um parecer externo e os especialistas sugeriram extinguir umas 9 secretarias, entre elas a de Cultura, a ser aglutinada com Educação.

O blogue Amigos de Pelotas divulgou hoje à tarde esta informação proveniente do Conselho Municipal de Cultura (veja os comentários):

O Conselho Municipal de Cultura de Pelotas (ConCult), em reunião realizada na tarde desta segunda (28), decidiu mobilizar a comunidade pelotense ante a ameaça de extinção da Secretaria de Cultura (Secult), na reforma administrativa que a prefeitura pretende submeter à apreciação da Câmara de Vereadores.

O presidente do Concult, José Henrique Pires (dir.), declarou ontem:
- Os conselheiros decidiram envolver toda a comunidade cultural na mobilização pela garantia da existência da Secult, que não pode ser extinta de maneira alguma. Deve ser reforçada orçamentariamente, com sua atuação corrigida, eventualmente; jamais reduzida à condição de segundo escalão numa cidade como Pelotas.

Os Conselheiros - representantes da UFPel, Instituto Histórico e Geográfico de Pelotas, Central Única das Favelas, 2ª Região tradicionalista, Academia Sul-Brasileira de Letras e Câmara de Vereadores [sem esquecer o Instituto Simões Lopes Neto, representado por Pires] - também deliberaram pelo encaminhamento da realização da Conferência Municipal de Cultura, em outubro, conforme indicações do Ministério da Cultura.

O Conselho de Cultura é uma entidade participativa, criada pela Constituição de 1988, que ainda não funciona em 90% dos municípios brasileiros. Em Pelotas, o Concult tem reuniões periódicas, mas o Secretário (esq.) não costuma assistir.

Sobre as conferências municipais, o Ministério da Cultura apoia sua realização somente quando o prefeito a convoca. As câmaras de vereadores também podem convocá-las, mas nesses casos o MinC não contribui financeiramente. O prazo para que os prefeitos as convoquem vence esta quarta (30). O que dirá Fetter este ano?

Se as políticas culturais em Pelotas passassem a ser administradas por uma secretaria mista (como é o caso de 72% das cidades do Brasil), não se notaria muito a diferença, pois o que importa é que as autoridades valorizem a área. De fato, municípios como Jaguarão cuidam bem de sua cultura mediante uma Secretaria de Cultura e Turismo.

Se aqui ressurgisse a pasta de Educação e Cultura, muitos atores culturais o teriam como um retrocesso, mas é preciso ver além das aparências: os objetivos do prefeito eleito não são imediatistas nem populistas; simplesmente apontam ao enxugamento gerencial. Em outras palavras, ele não percebe o fator Cultura tão conectado ao prazer estético ou sentimental (emocionar-se com a beleza da arte), mas bastante mais ao turismo e ao desenvolvimento econômico (conceber projetos autossustentáveis e obter recursos para que a vida cultural gere crescimento).

A comunidade artística parece estar se impacientando com todas essas medidas, e poderá perder de vista que o mais importante não é a cadeira do gerente municipal, mas sua idoneidade e seu entrosamento e entendimento com a comunidade.
Fotos: F.A. Vidal (1-2) e Câmara (3)