Em outros tempos, a polícia servia para coibir abusos como o vandalismo urbano ou as faltas de respeito dos cidadãos uns com outros. Hoje esses pequenos delitos estão liberados e os bêbados e narcisistas não podem ser perseguidos. A repressão passou a ser o crime a ser limitado, e os criminosos ficam sem autocrítica nem limites sociais. Desde o tráfico de drogas até as arruaças noturnas, nada mais é castigado, nem pelo olhar da sociedade, nem sequer pela força pública nem pelos processos judiciais.Antigamente, os comportamentos psicóticos e psicopáticos eram tão malvistos que as pessoas mais temerosas nem se atreviam a sonhar com eles, enquanto os sem-vergonha eram reprimidos com cadeia ou "hospícios". Hoje os loucos estão soltos e também não são corrigidos. O sentido da antipsiquiatria era que a sociedade os acolhesse e melhorasse, mas nada disso está sendo feito. Os atos de loucura mais inofensivos já são bem-vistos - até como arte - e os mais agressivos são tolerados, por medo. Qualquer dia voltaremos à necessidade de reprimir os comportamentos antissociais, mas ainda a corrupção e a covardia deixam os bandidos livres. Não posso fotografar os crimes mais graves, mas deixo o registro da violência guardada e não canalizada, a do vandalismo e do abuso dos seres mais primitivos sobre os mais bem-educados.
Após instalar-se uma boate barulhenta ao lado de minha casa, observo como cada fim de semana os vizinhos devem tolerar a falta de proteção das paredes, o batuque que ressoa pela madrugada e os jovens ébrios gritando descontrolados. Quem não sabe onde deixar as garrafas, larga pela calçada ou nas janelas e portas dos vizinhos. Quando há tempo, alguns bebem e gritam no meio da rua (a foto ao lado foi tomada às 6h15 de 12 de outubro). Terminado o barulho mecânico da madrugada, a cidade que tentava dormir deve tolerar as vozes ansiosas dos insones.Os seguranças têm instruções de recolher o lixo jogado nas imediações, mas às vezes algum copo de cerveja escapa (foto maior). As crianças mimadas podem largar seus dejetos à vontade; os empregados limparão os rastos. O rabo do macaco sempre aparece, mesmo que use calças. Fica escondida parte da selvageria, mas o barulho ficou na memória de quem não pôde dormir, nem estudar, nem sequer ver um filme em paz.
O empresário, equivalente a um traficante de drogas, ganha dinheiro - bem consciente e sóbrio - embebedando os angustiados e abusando da paciência da vizinhança. Um dia essa paciência acabará e ele terá que ir a outro bairro, onde enfrentará o mesmo perigo. Por enquanto, prefeito, polícia e juízes só ficam olhando o problema aumentar. Falta de leis ou falta de coragem?
Fotos de F. A. Vidal
É incrível como as autoridades, por seus superiores, e isto inclui a pessoa do Sr. Prefeito, desde que sabedor do que está ocorrendo e nada faz, acho uma tremenda falta de empatia para conterrâneos, que são perturbados sistematicamente por barulhos provenientes de casas noturnas em nossa cidade, durante as madrugadas. É incrível que não respeitem o direito dos outros munícipes repousarem à noite, sem barulho, um direito tão fundamental quanto o de ir e vir. Parece que as autoridades municipais estão se omitindo sobre esse direito de uma maioria, sem usarem de sua autoridade para ordenarem a que os órgãos competentes corrijam tais distorções que infelicitam pessoas pela madrugada. E há o sistema nervoso das pessoas, que ficam desalentadas e impotentes ante os descalabros citados, pois que somos humanos, e ficamos frustrados quando chegamos à conclusão de que não podemos contar com a proteção da autoridade responsável.
ResponderExcluirMas não existe uma lei obrigando tais casas noturnas a terem competentes isolamentos acústicos para poderem funcionar no meio de residências particulares? Ou estamos na selva, onde não existe lei nenhuma e todos, desde leões, macacos e outros bichos podem fazer o que quiserem? Mas parece que os animais, à noite, apenas descansam, dormindo, para no outro dia retomarem seus movimentos. Os humanos, não deveriam ter o mesmo procedimento? Não. Ao que se sabe, pelo que se lê, alguns humanos abusam mas não são reprimidos. E a moderna sociedade estabeleceu regulamentações - leis - para evitar isso, em qualquer país civilizado! Infelizmente a maioria que trabalha, em atividades normais, nem sempre desfruta desse direito. E os promotores de anarquia durante as madrugadas cada vez ousam mais, porquanto contam com um duvidoso beneplácito das autoridades que não se comovem com os prejudicados, sempre uma expressiva maioria.
Pergunto: Não deveriam os moradores prejudicados se reunirem e, juntos, constituírem um bom advogado e alicerçados na Lei, que é clara, fazer valer seus direitos, já que, parece, as autoridades se mostram indiferentes ao assunto. E acho até que a ação poderia ser movida contra o poder público ante sua passividade que agride frontalmente o direito de uma maioria que está sendo usurpada do direito de repousar para enfrentar seus afazeres no dia subseqüente à anarquia da madrugada.
Rubens Amador (cronista deste blogue)
Respondo as duas perguntas:
ResponderExcluir1. Sim, as leis municipais exigem isolamento acústico, limitam o ruído noturno a 45 decibéis e inclusive pedem assinaturas dos vizinhos que concordem por escrito com a abertura da casa noturna.
Neste caso, o empresário conseguiu 38 assinaturas (sendo metade delas de funcionários de lojas, que não residem nas proximidades) e colocou um isolamento nas paredes, que de noite não cumpre sua função, pois a casa abre todas as portas para ventilação, enquanto a música segue a todo o volume, da 1h às 5h. O objetivo dele é cumprir o que diz no papel, e a autoridade municipal aceita (até que os vizinhos reclamem). Cinismo do empresário e preguiça da autoridade.
2. 90 moradores (residentes) já assinaram uma reclamação e isso moveu o Ministério Público a abrir uma ação contra o empresário. Foi pedido que a boate não funcionasse durante o processo, mas o juiz não autorizou a liminar, favorecendo o empresário e prejudicando os vizinhos. Então não é só o prefeito que se omite.
Talvez o juiz se baseou na ideia de que o centro comercial da cidade não seria área residencial, sendo a zona em que as boates podem funcionar (nos bairros residenciais seria impossível). No entanto, se os empresários tivessem algum respeito pela população e os clientes bêbados tivesse alguma educação, as nossas reclamações não prosperariam.
Deveriam os vizinhos reclamar? Por um lado não, pois é a autoridade a encarregada pela população de fiscalizar. Por outro lado, sim, pois quem não denuncia ao ser assaltado, é cúmplice do ladrão.
Mas de que adianta reclamar, se os poderes do Estado são coniventes do crime?
Vidal: É dóse!Graças a Deus não tenho perturbações durante o meu sono, mas me coloco no lugar de vocês todos que estão sofrendo com isso.Mas vocês não pagam impostos (predial, água, etc.?) Não têm direito algum? Não há lei que impeça uma violência dessas? E os promotores nossos, que são mito bons e interssados, não ajudam? Peroda, mas nãop inmvejo vocês ao terem e aguentar uma agressão aos seus direitos, desse tipo. ANônimo
ResponderExcluirNeste caso, o Ministério Público foi que tomou a ação, mas a autoridade municipal está lavando as mãos. O que o empresário não esperava era esta reação dos vizinhos, pois há vários advogados entre eles. Como os dois lados têm esses operadores do Direito, a briga se translada à área judicial e aí não vence o que tem melhores armas legais, mas quem tem mais astúcia e ginga corporal. Eles contam com os clientes noturnos, que adoram um barulho alcoolizado até o amanhecer, e nós contamos com a pressão mediante imprensa e os instrumentos públicos e legais.
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