Plano Nacional de Cultura

Um Plano Nacional de Cultura vem sendo elaborado pelo Ministério da Cultura e a Câmara de Deputados, com base na Constituição de 1988. A Emenda Constitucional 48, de 2005, previa sua formulação.

A primeira edição do Plano saiu em 2007 e passou por debate em diversas instâncias nacionais, inclusive mediante a internet. A segunda edição (veja o texto em pdf) ficou pronta em 2008, após revisão pelo Conselho Nacional de Política Cultural, do MinC, em parceria com a Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Deputados, e vai ser submetida a aprovação no plenário, nos próximos meses.

O Sistema Nacional de Cultura vem sendo estruturado pelo MinC desde 2003, como um modelo de gestão conjunta da cultura nacional, para promover o desenvolvimento social, com acesso pleno às fontes da cultura. Nesse processo, a 1ª Conferência Nacional de Cultura, em 2005, ajudou na discussão aberta dos planos culturais - um dos quais foi o PNC - inclusive em encontros municipais (em Pelotas também houve um). A 2ª Conferência está prevista para 2009.

A proposta do PNC engloba 7 conceitos norteadores, 33 desafios e 5 estratégias gerais (clique para aumentar), que abrigam ao todo mais de 200 diretrizes, divididas por modalidades de ação do Estado.

Em relação à 1ª estratégia, o PNC considera importante a presença do governo (federal, regional ou local) para desfazer relações de poder assimétricas (desigualdade e verticalismo). Também - tendo em vista a 2ª estratégia - para facilitar uma rede da mais ampla diversidade, considerando que atualmente muito poucos brasileiros têm o hábito da leitura ou costumam ir a museus ou teatros. Diz o documento que o Estado também deverá regular as "economias culturais", no sentido de evitar as exclusões, a depredação e os monopólios comerciais.

O documento define a cultura antropologicamente, como o cultivar de três dimensões humanas: simbólica, cidadã e econômica. Nessas dimensões, mencionam-se as diversas linguagens artísticas (visuais, audiovisuais, circo, dança, literatura, música popular e música de concerto) e as manifestações culturais a ser incluídas (as várias línguas nacionais, as culturas populares, as culinárias regionais, e o desenho de moda e vestuário).

A proposta deve ser ainda mais divulgada, refletida e aperfeiçoada, em conjunto com os trabalhadores das artes, especialistas, gestores e as entidades comunitárias.

Neste blog, poderemos discutir algumas destas ideias e propor outras, em relação a Pelotas.
Imagens da web (MinC).