terça-feira, 17 de março de 2009

Belo casarão restaurado


Na rua Quinze de Novembro nº 207, há um de tantos casarões de tradicionais famílias pelotenses. Mas este não somente está bem conservado, mas totalmente restaurado, brilhando de novo, após um par de anos em reformas - não com a finalidade de ser vendido, e sim alugado.

A Câmara de Vereadores já assinou um pré-contrato de uso por 4 anos, para sair o antes possível de sua atual sede na rua Marechal Deodoro; várias opções já foram consideradas, entre prédios grandes e antigos da cidade.

O único fator de demora é que este casarão não tem uma sala que sirva de plenário, e o dono deverá construí-lo, em dois ou três meses. Depois disso, os vereadores planejam mudar-se, à espera de ocupar o que têm em vista como a sede definitiva: o solene prédio defronte à Prefeitura, propriedade do Banco do Brasil, que a ocupou como sua primeira sede em Pelotas.

Esse dia vai demorar, pois a restauração do edifício não está ao alcance da Câmara, que para ocupá-lo também deveria construir um plenário como anexo. O que se pode pagar é o aluguel desta sede provisória, estimado entre 15 mil e 20 mil reais, segundo reportagem do Diário Popular (03-03-09).

Sábado passado (14), a "imprensa crítica de Pelotas" fez um duro questionamento desta situação (veja o post). O elevadíssimo preço se explica porque o proprietário estaria repassando ao aluguel o valor da restauração e da ampliação. Tudo isso para que o Legislativo tenha uma casa... provisória.

Sexta passada (13) fui fotografar a impressionante construção, que tem um acesso para cadeiras de rodas (foto acima à esquerda), refinados adornos como uma Virgem com o Menino em azulejos (detalhe acima à direita), e cerca elétrica como proteção (dir.).

Será mais cuidada esta casa que a sede da Câmara que ainda este ano os vereadores vão deixar? É o que estaremos acompanhando.
Fotos de F. A. Vidal.


POST DATA 
30-12-12

Com o anunciado fechamento do Amigos de Pelotas para janeiro de 2013, copiei nos comentários a nota crítica citada acima.
A foto do passarinho na caixa do correio (dir.) foi posta agora neste post. Assim como as mensagens voam, o dinheiro público em mãos leves também se dissipa como o vento.
Com uma nova alusão à sede da Câmara que está em ruínas, esta nota foi citada no post O palácio abandonado em pleno centro.

5 comentários:

manu disse...

Tá lindo mesmo... passo por ali às vezes e fico encantada.

Abraços

tecersentidos disse...

É bem pertinho da minha casa. Passo sempre ali. Está liiinda! Só que sou um tanto cética ... Não seria, como ensina o dito popular, "dar pérolas aos porcos? Quem for nela morar ou trabalhar saberá cuidar deste patrimônio? Afinal, trata-se de dinheiro público ...
Esperaremos.
Bj, Francisco! Boa matéria!
Parabéns a quem fez o projeto e quem é proprietário: muito bom gosto!

Francisco Antônio Vidal disse...

Em 14 de março de 2009, o Amigos de Pelotas publicou:

A casa acima deve ser a nova sede da Câmara de Vereadores de Pelotas. Fica na rua Quinze de Novembro, 207, para os lados da zona portuária sem navios. O pré-contrato de locação foi assinado nessa sexta-feira (13) com a imobiliária Requinte. O contrato final sairá depois da liberação dos laudos das Secretarias Municipais de Urbanismo e de Cultura. A mudança para a nova sede deve ocorrer até 60 dias.

O valor do aluguel não foi divulgado oficialmente. Até agora se sabe, por informações do presidente da Câmara, vereador Adalim Medeiros, que o valor deve ficar entre R$ 15 e 20 mil por mês.

Segundo dois proprietários de imobiliárias da cidade ouvidos pelo blog, aquele valor é muito alto, fora da realidade de Pelotas. "O prédio que abrigou as Casas Bahia, na rua Marechal Floriano, com 1.800 metros quadrados (maior), com calefação e localizado no centro da cidade, custava R$ 15 mil", disse um dos entrevistados.

"O valor do aluguel, se ficar na faixa anunciada, está superestimado. Por exemplo, O antigo prédio que abrigava a clínica do Dr. Minusi, na rua Fernando Osório, esquina com a Estátua do Colono, prédio de 800 metros quadrados, custava R$ 8 mil ao locatário", diz outro entrevistado.

NOTA DA REDAÇÃO
Segundo especialistas no mercado imobiliário local, o valor de R$ 15 mil a 20 mil, extraoficialmente anunciado pela Câmara, e publicado na imprensa, parece ser uma tentativa da firma locatária de garantir desde já ressarcimentos pela ocorrência de danos ao prédio.

Erário jogado ao vento, como o pássaro da caixinha de correio

Por lei, contratos de locação com órgãos públicos não permitem cobrança de multas por atrasos nos pagamentos dos aluguéis, nem de indenizações por eventuais estragos às instalações. Ao cobrar mais caro, os locatários embutem compensações financeiras por esses problemas futuros.

Habitualmente prédios locados pelo poder público são devolvidos aos proprietários, no final dos contratos, em péssimo estado de conservação, como é o caso do imóvel hoje ocupado pelos vereadores. Ele está em condições tão ruins que os vereadores não veem a hora de se mudar para o novo endereço, ainda que "provisoriamente".

A mudança, em tese, será "provisória", pois o projeto original é de que a Câmara ocupe o antigo prédio da Secretaria da Fazenda, na Praça Osório, em diagonal à sede da Prefeitura. Na gestão do então presidente da Casa Otávio Soares, hoje diretor do parlamento, a Câmara chegou a pagar R$ 100 mil por um projeto de reforma arquitetônica deste prédio. Apesar disso, a verba para fazer a reforma projetada não foi liberada ainda, e, quando for, exigirá meses de obras.

O preocupante na notícia do aluguel "provisório" da casa da rua Quinze, além do preço, é que o pré-contrato prevê locação pelo período de quatro anos, prorrogável por mais um. Tempo assim, um mandato pelo menos, não é exatamente "provisório". Além disso, um jornal publicou que "na reforma porque passa o prédio a ser locado só está faltando a construção do plenário". Ora, não se constrói plenário em local "provisório".

Francisco Antônio Vidal disse...

Continuação da postagem do Amigos:

Diante dessas informações, o blog e o contribuinte se perguntam:

1) Por que a Câmara meteu a mão em R$ 100 mil dos cofres públicos para encomendar um projeto arquitetônico (para o prédio da antiga Secretaria de Fazenda), pensado para ser a sede definitiva do legislativo?

2) Por que gastou esse dinheiro se o projeto, ao que tudo indica, permanecerá engavetado?

3) Por que, em vez de torrar verba pública com aluguéis altos por um prédio "provisório", os vereadores não permanecem no atual e concentram esforços na execução do projeto de reforma prevista para o prédio definitivo?

4) Quando ocuparam a sede atual, na rua Marechal Deodoro, hoje deteriorada, os vereadores a encontraram em boas condições. Se eles são os maiores responsáveis pela deterioração, por que não pagam o preço do descaso, permanecendo no prédio até a solução definitiva, ao invés de onerar ainda mais o bolso do contribuinte?

Brasil é o único país dos 181 da ONU que paga salário a vereador

Há outro ponto, mais inquietante. O Brasil é o único dentre os 181 países da ONU que paga salário a vereador. É também o único em que vereadores possuem sede própria. Nos 180 outros países, vereador vive dos ganhos propiciados por suas profissões e ocupam repartições emprestadas pelas prefeituras. Quando nos lembramos disso, sentimos vergonha do Brasil. Nossos vereadores, contudo, permanecem insensíveis a esse ponto. Vão mais longe, na verdade, defendendo gastos desnecessários do erário, recursos que poderiam ser empregados em ações muito mais úteis para a sociedade que os elegeu.

Até 1977 vereador do interior não tinha salário

Até 1977, só vereadores de capitais brasileiras recebiam salários. Mas então o general Ernesto Geisel, presidente do Brasil, para agradar o Congresso Nacional, aprovou o pagamento de salário a todos os vereadores do país, informa o Blog do Noblat.

Noblat pergunta por que, em plena democracia novamente, não voltamos a 1976, cortando, além do número de vereadores, os seus salários? Porque, explica ele, os deputados estaduais precisam deles para se eleger, assim como os federais precisam dos estaduais pelo mesmo motivo. Esta realidade torna-se mais difícil de aguentar quando nos lembramos de que a produção legislativa é pífia.

Ou seja, muitos e altos salários (mais de R$ 7 mil em Pelotas) para poucas leis, e raras de real valor e aplicabilidade.

Francisco Antônio Vidal disse...

Comentários ao post acima citado:

Niara de Oliveira disse...
Para quem gosta de ficar só na reclamação, existe o Ministério Público que pode receber denúncias, e mesmo que não pareça muito operante ou eficaz, tem o dever de apurar e levar o caso à justiça se necessário for.
E também existe pressão popular. Sabem o que é? A população indignada se reúne em frente ao legislativo municipal para protestar contra o descaso com o dinheiro público.
Reclamavam dos 'baderneiros' de anos atrás, quando juntavam-se os sindicatos e a CUT para fazer esse tipo de manifestação. Agora nem isso tem mais e o resultado é que todo mundo perde.
Se não querem sair às ruas para protestar (isso é coisa de desocupado), tem o site da câmara municipal: www.camarapel.rs.gov.br/
Aí tem o e-mail de todos os vereadores que podem ser entupidos de protestos, além do e-mail da própria câmara:
camara@camarapel.rs.gov.br
15 março, 2009 17:53

Anônimo disse...
No início dos anos 60, quando eu fazia a cobertura das notícias da Câmara de Vereadores, imagino que o total de funcionários não passava de MEIA DÚZIA. Vereador não tinha 'assessor' e todos tinham profissão definida, NÃO VIVIAM DA POLÍTICA.
15 março, 2009 21:53

Anônimo disse...
toda essa discussão sobre aluguel seria desnecessaria se a camara de vereadores tivesse predio proprio, assim poderiam conservar melhor e colocar $ publico nos reparos.
15 março, 2009 23:49

André Luís Leite disse...
Matéria muito bacana. Os “vereadores” são um retrato do povo de Pelotas. O nosso “retrato”. Precisamos de cultura em nossa cidade. Cultura não é somente tagarelar sobre teatro, literatura , historia, etc... Cultura é sensatez, cultura é ser racional, cultura é não ser fútil ou trivial em relação ao próximo, cultura é não pensar somente em si, cultura é buscar o aprendizado a cada dia...
Tenho pena dos vereadores. Não adianta ganhar um caminhão de dinheiro e não "saber" usufruir deste dinheiro com paz de espírito e a consciência do dever cumprido. Somente um pais de loucos como o nosso para pagar salários a conselheiros municipais. É um desrespeito ao povo o subsidio para o exercício da vereança. Em relação à locação de prédios para o Poder Publico - O maios sonho de um dono de imóvel é alugar uma casa para o governo. Por que será
17 março, 2009 20:37

Anônimo disse...
Eu ñ consigo entender, outro dia tinha fotos dos bancos da camara, telhado janelas caindo e td mundo socava a lenha nos vereadores, agora encontraram um local digno de uma camara de vereadores e a lenha continua...Parabéns vereadores, já precisavamos mesmo de um local digno, e uma vergonha como esta hj. So concordo na questão aluguel, um pouquinho fora do normal, mas nada d+, pois tem verba especifica p/ tal e tds anos e devolvida uma grana p/ os cofres da prefeitura..Sou leitor diário do Blog e escrevo pela 1ª vez..Espero q publiques caro Rubens...Caso contrario vou repensar meus conceitos sobre seus pensamentos sobre a democracia. Abração
20 março, 2009 11:59