Já faz bastante tempo que venho revoltado com o estado de nossas calçadas. É certo que o Sr. Prefeito não pode ser responsabilizado diretamente pelo despautério. Haverá funcionários de segundo escalão responsáveis pela saúde dos nossos passeios públicos.Uma notícia do Correio de Povo de 15 de fevereiro [leia a matéria aqui] contou que o município de São Leopoldo foi condenado a pagar indenização de R$ 3.570 a certo cidadão que sofreu queda pelo mau estado da calçada, e fraturou o tornozelo.
O valor da condenação foi apenas por danos morais, pois ainda teve fisioterapia demorada, com afastamento do trabalho. Fotos da calçada e o depoimento de duas testemunhas fizeram com que o Tribunal de Justiça entendesse que às prefeituras cabe zelar pelo bom estado dos passeios públicos.
Mas, voltando a Pelotas, nossas ruas estão ficando desdentadas, desde há uns quatro anos, quando ladrões começaram a levar os registros de ferro dos esgotos, para venderem a algum receptador. Nossas autoridades, todas: a polícia civil, os funcionários da prefeitura, a polícia rodoviária (esta no sentido de fiscalizar se tais ferros não eram levados para alguma fundição fora de Pelotas) poderiam buscar soluções em conjunto.O fato é que nossas calçadas são autênticas armadilhas. E a população ignora se foi investigado para onde foram tantas toneladas de ferro, para evidente demolição. Além dos esgotos destampados, nossas calçadas são de fazer dó.
Sabe-se que há uma lei municipal que responsabiliza cada proprietário de residência, fazendo com que tais munícipes sejam responsáveis pelas calçadas frente às suas propriedades. A Prefeitura - preceitua a citada lei -notifica aos moradores com calçadas em mau estado, dando-lhes um prazo para que os reparos sejam executados. Se não o forem, deverão ser feitos pela Prefeitura, que debitará as despesas para que sejam pagas ao vencer-se o seguinte Imposto Predial.O que não deve e não pode, é continuarem sendo nossas calçadas as piores do Estado, oferecendo riscos de perigosas quedas, que serão fatalmente cobradas da Prefeitura, a responsável final pelo cuidado com os passeios públicos, tal como é em qualquer cidade civilizada.
Rubens Amador
Fotos: R. Amador
3 comentários:
P/ Vidal: Falando na situação das ruas de Pelotas, o que você acha de um edifício vizinho nosso estar há dias despejando o esgoto diretamente na rua? Não ouço ninguém reclamar! Será que só eu estou achando estranho e fedorento?!
Esta nota foi para apontar o descuido nas calçadas, que é o caso justamente na descida da Lobo da Costa. Caberia uma denúncia à Secretaria de Urbanismo e ela multaria o dono, prévia advertência e prazo. No problema da água terá que ser parecido.
Obrigada por responder! Como não sou daqui, ainda não conheço que Secretarias procurar. Você me ajudou. Quanto às calçadas, realmente, essa descida da Lobo da Costa está terrível, entre tantas outras. Eu mesma já quase me machuquei várias vezes. Parabéns pelo seu blog.
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