sexta-feira, 4 de junho de 2010

Feriados em Pelotas

A Prefeitura informou a seguinte tabela de feriados para 2010 (transcrito do sítio oficial). A lista anota, na coluna da direita, a origem da lei que decreta os feriados: nacional, estadual ou municipal.

A importância de saber as leis afeta o Direito do Trabalho e a contagem de horas extraordinárias, ausências e pontos facultativos.

Feriado
Data
Situação
Ano Novo
01/01/2010
Feriado Nacional
(data fixa)
N. Srª dos Navegantes
02/02/2010
Feriado Municipal
(data fixa)
Carnaval
16/02/2010
Feriado Nacional
(data móvel)
Sexta-Feira da Paixão
02/04/2010
Feriado Municipal
(data móvel)
Tiradentes
21/04/2010
Feriado Nacional
(data fixa)
Dia do Trabalho
01/05/2010
Feriado Nacional
(data fixa)
Corpus Christi
03/06/2010
Feriado Municipal
(data móvel)
Independência do Brasil
07/09/2010
Feriado Nacional
(data fixa)
Revolução Farroupilha
20/09/2010
Feriado Estadual
(data fixa)
N. Srª Aparecida
12/10/2010
Feriado Nacional
(data fixa)
Finados
02/11/2010
Feriado Municipal
(data fixa)
Proclamação da República
15/11/2010
Feriado Nacional
(data fixa)
Natal
25/12/2010
Feriado Nacional
(data fixa)

POST DATA 2 julho 2012
A lei federal nº 9.093/95 regulamentou os feriados civis e religiosos, permitindo que cada município estipulasse quatro datas religiosas, "de acordo com a tradição local", incluindo nesse número a Sexta-Feira da Paixão.

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