A gestão cultural nos municípios

O Plano Nacional de Cultura 2ª ed. (p. 59) traz um diagnóstico geral, feito pelo IBGE em 2006, de como os municípios brasileiros classificam a cultura na organização da gestão pública. Em outras palavras, como o órgão administrador da cultura é caracterizado no organograma municipal.

• EM CONJUNTO. Na grande maioria (72%), a Cultura é administrada por uma Secretaria que contém seu nome e de outras áreas. Por exemplo, em Jaguarão a Secretaria de Cultura e Turismo (SeCulT) coordena as políticas dessas duas áreas. Em Santa Vitória do Palmar, a SECTur administra Esporte, Cultura e Turismo.
• SOB SECRETÁRIO. Em 12,6%, a Cultura é um setor subordinado a uma secretaria que não leva seu nome. Por exemplo, em Arroio do Padre, a Secretaria de Educação inclui a gestão cultural e esportiva, mas não usa a denominação por extenso.
• SOB PREFEITO. Em 6,1% dos municípios brasileiros a Cultura é subordinada diretamente ao Executivo.
• EXCLUSIVA. 4,2% têm uma Secretaria municipal exclusiva para Cultura. Em nosso Estado, é o caso de Pelotas (SeCult), Caxias do Sul, Santa Maria e Porto Alegre (SMC), mas também de cidades pequenas como Charqueadas (33 mil habitantes), que também tem uma Lei de Incentivo à Cultura para financiar projetos nesta área.
• SOB FUNDAÇÃO.Em 2,6% dos municípios a Cultura depende de uma fundação pública.
• ABANDONADA. Em 2,4% não há uma estrutura específica que atenda o setor cultural.

A Confederação Nacional de Municípios tem a seguinte informação sobre a gestão cultural:

• Somente em 13,2% das cidades existe um Conselho na área de Cultura: são 734 municípios.
• Em 570 deles, o Conselho realizou alguma reunião.
• Na maioria deste último subgrupo (570), as reuniões tiveram periodicidade: mensal (249), mais espaçada, de 2 a 6 por ano (144), ou irregular (147). Uma ínfima minoria - 30 municípios, 0,5% do total no país - realizou reuniões mais frequentes (2 ou mais por mês).
• Em 461 desses 570 municípios com Conselho de Cultura reunindo-se, este é paritário (com participação dos vários atores culturais).

O blogue Anuário de Estatísticas, do Ministério da Cultura, informa em 2008 que 88% dos municípios têm no orçamento recursos para a cultura, sem especificar porcentagens. O Rio Grande do Sul está em 7º lugar entre as 27 unidades federativas: 93% de seus municípios têm recurso voltado à área cultural.
Imagens: detalhes de um quadro de Tarsila do Amaral.